Ambiental

É cada vez mais intensa e conturbada a interação entre atividade econômica e meio-ambiente, esse aqui entendido em suas diversas facetas: natural, cultural, artificial e laboral. Exigências relativas à atuação empresarial sustentável estão cada vez mais presentes, e somente os que estiverem mais atentos a tal dinâmica conseguirão evitar as consequências, muitas vezes extremamente gravosas, para os casos de agressão ao meio-ambiente.

VAMOS CONVERSAR?

Nessa linha, do Barreto Dolabella Advogados oferece serviços jurídicos altamente especializados, amparados na legislação ambiental brasileira e nas mais recentes decisões jurisprudenciais. Sempre moldados às demandas, administrativa ou judicial, consultiva ou contenciosa, dos clientes.

assessoria jurídica, preventiva ou repressiva, referente à responsabilidade por danos ao meio ambiente;

acompanhamento em celebração de termos de ajustamento de conduta e de convênios de compensação ambiental;

elaboração e revisão de procedimentos de licenciamento ambiental;

realização de estudos de impacto ambiental;

assessoria jurídica para obtenção e/ou regularização de licenças e alvarás;

emissão de pareceres e patrocínio de causas jurisdicionais que versem sobre biodiversidade e/ou biotecnologia;

contencioso administrativo e judicial em todos as esferas de governo.