Daniel Cavalcante

Minha história

Responsável pela coordenação estratégica da área de Direito Ambiental e Minerário, liderando casos de alta complexidade e relevância nacional e internacional. Atuação destacada na recuperação de créditos socioambientais, na gestão de grandes litígios envolvendo sustentabilidade, compensações e mitigação de danos ambientais. Ampla experiência na defesa de comunidades tradicionais, povos indígenas e entes públicos, com foco na proteção de direitos difusos e coletivos e na implementação de soluções jurídicas inovadoras para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

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DIFERENCIAIS PROFISSIONAIS:
Pioneirismo na estruturação jurídica de programas de recuperação de créditos socioambientais para municípios e comunidades impactadas; Reconhecida capacidade de negociação junto a empresas, órgãos públicos e Ministérios Públicos estaduais e federais; Ampla experiência em litígios de grande complexidade envolvendo hidrelétricas, mineração, transmissão de energia e projetos de infraestrutura; Atuação destacada em casos de grande repercussão midiática, com reconhecimento de veículos como Valor Econômico, G1 e Correio de Carajás.

ATUAÇÃO EM GRANDES CASOS:

Ação Civil Pública - UHE Belo Monte – Pleito de Recuperação de créditos socioambientais no valor de R$ 10 bilhões em favor de comunidades indígenas impactadas; Acordo Global Xikrin - Atuação que resultou no maior acordo do Brasil relacionado a impactos socioambientais em territórios indígenas no importe de R$ 2.332.000.000 (dois bilhões, trezentos e trinta e dois milhões de reais); Agravo de Instrumento nº 1018665- 13.2022.4.01.0000/TRF1 - Pleito de compensação socioambiental de R$ 17,2 milhões mensais referente à Linha de Transmissão Tucuruí - Marabá - Imperatriz - Presidente Dutra; Ação Civil Pública nº 1040217-89.2022.4.01.3700/ TRF-1 - Pleito de recuperação de R$ 1 bilhão em créditos socioambientais relativos ao dano à saúde pública em comunidades impactadas.

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