top of page
Notícias e Artigos
Bem-vindos ao espaço de notícias e artigos da Barreto Dolabella Advogados!
Aqui, você acompanha as principais atualizações jurídicas, insights sobre o mercado, e as novidades que impactam o mundo do direito. Fique por dentro de tudo que é relevante para você e seu negócio.
Proteção da marca: TRF mantém nomes comerciais semelhantes para empresas de ramos diferentes
O Tribunal Regional da 1ª Região, por intermédio da 12ª Turma, entendeu que, quando as atividades empresariais são distintas, a...
Juliana Sebusiani
10 de dez. de 20241 min de leitura
Êxito Barreto Dolabella: limitação de 50% para porte de arma de policiais judiciais é inconstitucional
Nessa última sexta-feira. 06, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade e resolveu a controvérsia...
Juliana Sebusiani
7 de dez. de 20242 min de leitura
Câmara aprova proposta com regras para portabilidade salarial automática
A proposta que regula a portabilidade salarial automática, descontos em taxas de crédito e débito automático de empréstimos segue para o...
Juliana Sebusiani
5 de dez. de 20241 min de leitura
TST edita resolução e modifica o processamento do recurso de revista
Para resolver controvérsia relacionada a aplicação ao processo do trabalho de norma prevista no Código de Processo Civil, o Tribunal...
Juliana Sebusiani
4 de dez. de 20242 min de leitura
ALERTA DE GOLPE
Alertamos sobre as tentativas de golpe utilizando nossa marca. Em caso de dúvida, entre em contato pelos nossos canais oficiais e...
Barreto Dolabella
2 de dez. de 20241 min de leitura
Dia do Advogado Criminalista: defesa da justiça e da ética no mundo dos negócios
C Comemorado em 2 de dezembro, o Dia do Advogado Criminalista destaca a relevância desses profissionais não apenas no âmbito penal...
Juliana Sebusiani
2 de dez. de 20242 min de leitura
Lei cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
No último dia 27 de novembro, a Lei n° 15.035/2024 foi publicada no Diário Oficial da União, instituindo o Cadastro Nacional de Pedófilos...
Juliana Sebusiani
28 de nov. de 20241 min de leitura
STJ: decisão brasileira que determina retirar conteúdo de redes sociais pode ter efeitos internacionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu ser possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que...
Juliana Sebusiani
27 de nov. de 20242 min de leitura
TST: reforma trabalhista aplica-se aos contratos anteriores à vigência da lei
" A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei...
Juliana Sebusiani
26 de nov. de 20241 min de leitura
Barreto Dolabella Advogados inaugura filial em São Paulo
O escritório Barreto Dolabella Advogados, referência em serviços jurídicos de excelência, celebra mais um marco em sua trajetória com a...
Juliana Sebusiani
25 de nov. de 20242 min de leitura
Contribuição sindical: STJ cancela súmula 222
Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Primeira Seção, cancelou a Súmula 222. O enunciado determina a competência da...
Juliana Sebusiani
22 de nov. de 20241 min de leitura
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita penhora dos bens de devedores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo o Projeto de Lei (PL)...
Juliana Sebusiani
21 de nov. de 20241 min de leitura
TJ-SP autoriza uso de marca por decurso de tempo
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma pizzaria de Sorocaba- SP poderia...
Juliana Sebusiani
19 de nov. de 20241 min de leitura
STF: confirmada liminar que proíbe publicidade de bets para crianças e adolescentes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Luiz Fux para suspender qualquer tipo de...
Juliana Sebusiani
18 de nov. de 20241 min de leitura
TRF fixa tese que garante autonomia do INPI na fixação de prazos para análise da marca
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região fixou tese que garante autonomia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na...
Juliana Sebusiani
11 de nov. de 20241 min de leitura
STJ: é legal o limite de 1% para que empresas indiquem nos rótulos a presença de transgênicos
O superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Segunda Turma decidiu ser legal o limite de 1% para que as empresas de produtos...
Juliana Sebusiani
8 de nov. de 20242 min de leitura
Por meio de repetitivo, STJ deve definir como o setor de evento vai usufruir de benefícios do Perse
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Primeira Seção, afetou seis recursos especiais para o julgamento sob o rito dos...
Juliana Sebusiani
7 de nov. de 20241 min de leitura
Lei garante acesso dos consumidores a dados sobre o nível dos reservatórios de água
O Presidente da República sancionou a Lei n°15.012/2024, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização...
Juliana Sebusiani
6 de nov. de 20241 min de leitura
5 de novembro: dia do profissional que é fundamental ao setor agropecuário. Saiba quem é!
O Dia do Técnico Agrícola é comemorado em 5 de novembro no Brasil e reconhece a importância desses profissionais que desempenham um papel...
Juliana Sebusiani
4 de nov. de 20241 min de leitura
Depósitos judiciais da Justiça do Trabalho poderão ser feitos via PIX
Desde a última quinta-feira, 31 de outubro, as partes e os advogados poderão realizar depósitos judiciais, da Justiça do Trabalho, via...
Juliana Sebusiani
4 de nov. de 20241 min de leitura
bottom of page