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Notícias e Artigos
Bem-vindos ao espaço de notícias e artigos da Barreto Dolabella Advogados!
Aqui, você acompanha as principais atualizações jurídicas, insights sobre o mercado, e as novidades que impactam o mundo do direito. Fique por dentro de tudo que é relevante para você e seu negócio.
Cleber Lopes lidera as pesquisas para as eleições à presidência da OAB-DF
A pesquisa GPS|Brasília/Opinião Informação Estratégica apontou que o candidato às eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do...
Juliana Sebusiani
1 de nov. de 20242 min de leitura
STF fixa tese e confirma a eficácia imediata de decreto sobre PIS/Cofins
"A aplicação das alíquotas integrais do PIS e da COFINS, a partir da repristinação promovida pelo Decreto 11.374/23, não está submetida à...
Juliana Sebusiani
31 de out. de 20241 min de leitura
Diretor do Barreto Dolabella fala ao jornal marroquino Maroc 24
Em entrevista ao jornal Marroquino Maroc 24, o diretor de Relações Institucionais e Internacionalização de Negócios do escritório Barreto...
Barreto Dolabella
29 de out. de 20242 min de leitura
Repetitivos: STJ definirá prazo para mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
Por meio de julgamento, sob o rito dos repetitivos, dos recursos especiais (REsps 2.103.305 e 2.109.221), Superior Tribunal de Justiça...
Juliana Sebusiani
29 de out. de 20242 min de leitura
STF realiza audiência pública para debater vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e plataforma digital
No dia 9 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública para discutir a possibilidade, ou não, do...
Juliana Sebusiani
28 de out. de 20242 min de leitura
STF: cabe ação rescisória para adequação à “Tese do Século”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que: “cabe ação rescisória para adequação de julgado à modulação temporal dos efeitos da tese de...
Juliana Sebusiani
25 de out. de 20242 min de leitura
TST decide que empresa pode abater das verbas rescisórias, prejuízo causado por empregado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio da sua 1ª Turma decidiu que a empresa pode abater das verbas rescisórias, valores...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20242 min de leitura
Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da 2ª Turma, decidiu que uma vez entregue a Declaração do Imposto sobre a Renda da...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20241 min de leitura
Comissão da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional – PEC...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20241 min de leitura
TRF 1: confirma o encerramento de patente da Johnson & Johnson
Seguindo as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn 5529, o Tribunal...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20242 min de leitura
Dia das Nações Unidas: conheça a legislação que coloca o Brasil em participação ativa na ONU
O Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, marca a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945, documento fundador da...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20242 min de leitura
TST: declaração de pobreza é suficiente para garantir gratuidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para firmar a orientação de que a declaração de pobreza assinada pela parte é...
Juliana Sebusiani
23 de out. de 20241 min de leitura
STF realiza audiência pública para discutir lei das bets
STF realiza audiência pública para discutir lei das bets
Juliana Sebusiani
26 de set. de 20241 min de leitura
Lei cria medidas para enfrentamento de emergência fitossanitária e zoossanitária
Lei cria medidas para enfrentamento de emergência fitossanitária e zoossanitária
Juliana Sebusiani
26 de set. de 20241 min de leitura
Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado
Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado
Juliana Sebusiani
26 de set. de 20242 min de leitura
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