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Notícias e Artigos
Bem-vindos ao espaço de notícias e artigos da Barreto Dolabella Advogados!
Aqui, você acompanha as principais atualizações jurídicas, insights sobre o mercado, e as novidades que impactam o mundo do direito. Fique por dentro de tudo que é relevante para você e seu negócio.
O princípio da isonomia e o direito de propriedade como catalisadores dos direitos humanos no Código Civil e Código de Processo Civil
Por José Pedro Dantas de Morais Palavras-chaves: direitos humanos, direito civil, direito processual civil, princípio da isonomia. Em um...
Barreto Dolabella
3 de jul.5 min de leitura
A nova fronteira da educação pública: o papel das PPS na infraestrutura escolar
Por João Gabriel de Oliveira Em recente estudo conduzido pela consultoria Radar PPP a pedido da Folha de São Paulo, constatou-se um...
Barreto Dolabella
21 de mai.4 min de leitura
Regulação energética em transformação: Enel-SP e Enel-RJ sob risco de não renovação contratual
Por João Gabriel Oliveira No último dia 22 de abril, durante votação de recomendações da renovação do contrato de concessão da EDP...
Barreto Dolabella
5 de mai.3 min de leitura
Exportamos Riquezas, importamos fome? A geopolítica da soja e os limites do Direito na defesa da soberania alimentar brasileira
Por Samuel Fernandes O Brasil lidera o ranking mundial de exportação de soja. Abastece mercados poderosos — como China, União Europeia e...
Barreto Dolabella
29 de abr.3 min de leitura
O Procedimento de Seleção Interna da Lei 12.232/2010 no âmbito do Governo Federal
Por João Gabriel Oliveira Dentre as diversas peculiaridades da Lei de Licitações de Publicidade, a Lei 12.232/2010, encontra-se aquilo...
Barreto Dolabella
18 de nov. de 20246 min de leitura
A possibilidade de “Adjudicação Múltipla” do objeto na Lei de Licitações de Publicidade
Por João Gabriel Oliveira O processamento de licitações e contratos administrativos de agências de publicidade sempre esteve – pela...
Barreto Dolabella
18 de nov. de 20246 min de leitura
O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados
Por Ivan Prado A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709 de 2018, LGPD [1] ) disciplina, em seu artigo 7°, as hipóteses em...
Barreto Dolabella
23 de out. de 20246 min de leitura
As subvenções de investimento e a recente decisão do STJ no REsp 1968755/PR
Por Guilherme Dolabella A Lei Complementar nº 160, de 07 de agosto de 2017, regulamentou os convênios de ICMS relativos a isenções,...
Barreto Dolabella
23 de out. de 20247 min de leitura
Reflexo da nova lei de licitações e contratos administrativos nas licitações de publicidade e de comunicação digital
Por Edvaldo Barreto A entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 impactou diretamente as licitações de publicidade e de comunicação digital....
Barreto Dolabella
23 de out. de 20248 min de leitura
A publicidade dos municípios e a Emenda Constitucional nº 107/20
Por Edvaldo Barreto A Emenda Constitucional nº 107, recém promulgada no último dia 2 de julho, além de influenciar diretamente nas...
Barreto Dolabella
23 de out. de 20246 min de leitura
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