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Notícias e Artigos
Bem-vindos ao espaço de notícias e artigos da Barreto Dolabella Advogados!
Aqui, você acompanha as principais atualizações jurídicas, insights sobre o mercado, e as novidades que impactam o mundo do direito. Fique por dentro de tudo que é relevante para você e seu negócio.
TST fixa 12 teses jurídicas em recursos repetitivos. Confira!
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou teses jurídicas em 12 temas. A finalidade é reafirmar jurisprudência do tribunal. As teses...
Juliana Sebusiani
há 22 minutos2 min de leitura
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‘Pejotização’? TST afasta vínculo entre corretora de imóveis e empresa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio da 4ª Turma decidiu afastar o vínculo empregatício entre uma corretora de imóveis e...
Juliana Sebusiani
há 1 dia1 min de leitura
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Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho: conheça um caso jurídico emblemático
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado em 28 de abril e nos lembra da necessidade de conscientização sobre esse...
Juliana Sebusiani
há 4 dias2 min de leitura
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Descobrimento do Brasil: confira como evoluiu a legislação relacionada aos povos originários
Neste 22 de abril, comemoramos o Descobrimento do Brasil, ocorrido em 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares...
Juliana Sebusiani
17 de abr.2 min de leitura
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Câmara aumenta a pena para injúria racial, quando cometida contra mulheres e idosos
A Câmara dos Deputad os aprovou a proposta que aumenta as penas para o crime de injúria racial cometido contra mulheres e pessoas idosas....
Juliana Sebusiani
16 de abr.1 min de leitura
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STF suspende processos que tratam da ‘pejotização’ em todo país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em andamento que tratam da...
Juliana Sebusiani
14 de abr.2 min de leitura
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Justiça decide que termo "Língua de Gato" não pertence exclusivamente à Kopenhagen
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concluiu que a expressão "Língua de Gato" não pode ser usada com exclusividade pela...
Juliana Sebusiani
10 de abr.1 min de leitura
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Senado aprova PEC que reconhece o saneamento básico como direito social
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais...
Juliana Sebusiani
9 de abr.1 min de leitura
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PGFN abre nova modalidade de negociação para dívidas tributárias acima de R$ 50 milhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 721/25 no Diário Oficial da União, criando uma modalidade de...
Juliana Sebusiani
8 de abr.1 min de leitura
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STJ autoriza envio de ofícios a corretoras para localizar e penhorar criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante o cumprimento de sentença, o juízo pode solicitar informações às corretoras de...
Juliana Sebusiani
3 de abr.1 min de leitura
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Dia Mundial da Saúde reforça a importância do acesso universal à saúde
No dia 7 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de...
Juliana Sebusiani
3 de abr.2 min de leitura
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Dia Mundial da Conscientização do Autismo: conheça a legislação e os direitos garantidos
No dia 2 de abril, o mundo se une para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma data estabelecida pela Organização das...
Juliana Sebusiani
2 de abr.2 min de leitura
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Alterações na NR-1 entram em vigor em maio de 2025.
A partir de 25 de maio de 2025, entrarão em vigor as mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme determina a Portaria MTE nº...
Juliana Sebusiani
1 de abr.2 min de leitura
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Projeto inclui tempo de deslocamento a local remoto, na jornada de trabalho
O Projeto de Lei nº 236/25, que propõe modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir o tempo de deslocamento entre...
Juliana Sebusiani
31 de mar.2 min de leitura
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STF forma maioria para tornar imprescritível a execução por dano ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que a execução de obrigação por danos ambientais é imprescritível, mesmo...
Juliana Sebusiani
28 de mar.2 min de leitura
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Senado aprova projeto que autoriza tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres
O plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres por meio de...
Juliana Sebusiani
27 de mar.1 min de leitura
5 visualizações
0 comentário
TST recebe manifestações para o julgamento que trata do seguro garantia judicial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo contribuições escritas de órgãos, entidades e cidadãos interessados sobre a...
Juliana Sebusiani
26 de mar.2 min de leitura
5 visualizações
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RF alerta para risco de renúncia fiscal acima do limite no Perse e põe fim ao programa
Um relatório da Receita Federal aponta que as isenções fiscais concedidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Juliana Sebusiani
25 de mar.1 min de leitura
6 visualizações
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TRF autoriza nova transação fiscal antes do prazo de dois anos da PGFN
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em decisão proferida no agravo de instrumento, deferiu tutela provisória de urgência para que...
Juliana Sebusiani
24 de mar.1 min de leitura
10 visualizações
0 comentário
TST abre prazo para manifestações sobre ‘pejotização’
Desde o último dia 18 de março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo contribuições de interessados sobre a pejotização....
Juliana Sebusiani
21 de mar.1 min de leitura
5 visualizações
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