Edvaldo Barreto lança manual inédito sobre licitações e contratos administrativos de publicidade

Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne 11 anos de dedicação à produção de seu texto e apresenta uma abordagem teórica e prática sobre a contratação

pública de serviços de publicidade

O advogado, professor e procurador do Distrito Federal Edvaldo Barreto lança o livro Manual de Licitações e Contratos Administrativos de Publicidade – Teoria e prática da contratação pública de publicidade à luz da Lei nº 12.232/2010 e da legislação correlata.

A obra é resultante de 11 anos de dedicação à produção de seu texto, para ofertar de forma prática, soluções jurídicas às empresas, aos profissionais da área de comunicação, aos agentes públicos e a todos os atores enredados na contratação de serviços de publicidade governamental.

Lançado no último dia 8 de setembro e com 796 páginas, o livro é o primeiro manual destinado a tratar a complexidade da licitação de publicidade de forma descomplicada, desmiuçando as exigências, os princípios da Administração Pública e as especificidades do setor publicitário.

“É mais que um estudo acadêmico, esta obra é fruto de minha trajetória profissional como advogado, consultor jurídico, onde apresento teses, interpretações e proposições sobre questões que permeiam a contratação pública de publicidade.”, comenta o autor.

Segundo Edvaldo, o livro deve contribuir para o aprimoramento do mercado, pois proporciona a compreensão das normas especiais relacionados às contratações públicas de publicidade. “A obra traz o estudo deste microssistema jurídico, que necessita de uma literatura específica e sistematizada para os problemas concretos da área e que não podem ser analisados simplesmente, a partir das regras gerais das licitações e dos contratos administrativos.”, afirma.

Eixos

Os principais eixos da obra são:

-os princípios administrativos que regem a relação jurídica publicitária mantida com o poder público;

-a execução dos contratos de serviços de publicidade;

-as empresas estatais e entidades do terceiro setor;

-a participação de microempresas e de empresas de pequeno porte nas licitações; e

-a comunicação digital e  a comunicação institucional na promoção de eventos.

Sobre o autor

Edvaldo Barreto é advogado, sócio fundador do Barreto Dolabella Advogados, com atuação destacada nas áreas de Mercado Publicitário e Propriedade Intelectual, além de atuar na área de Demandas de Massa e como consultor jurídico. É Doutorando em Direito do Estado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma instituição, além de possuir MBA em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

É também professor e palestrante, além de Procurador do Distrito Federal. Ao longo de sua carreira, foi Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa do DFTrans e da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Atuou ainda como Procurador Federal, lotado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde exerceu a função de Procurador-Chefe do Setor de Licitações da autarquia em Montes Claros (MG).

Edvaldo Barreto é autor de artigos jurídicos, especialmente relacionados às contratações públicas de serviços de comunicação, e coautor do livro Direito Processual Civil, publicado pela Editora Método.

O Manual de Licitações e Contratos Administrativos de Publicidade está disponível pela Editora Juspodivm, integrando a área de Direito Administrativo da editora.