Histórico profissional sem punições não afasta justa causa por falta grave, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio da 5ª turma, decidiu pela manutenção da dispensa por justa causa de um operador de máquinas, que teria ofendido seu encarregado verbalmente. O funcionário tinha mais de 40 anos de serviços prestados sem punição e mesmo assim, o colegiado considerou que a sua conduta configurou quebra de confiança na relação de trabalho.

O caso

Na ação, o funcionário narrou que chamou seu superior para solicitar a contratação de seu filho e que o encarregado teria se exaltando durante a conversa. Afirmou ainda que tinha um histórico profissional de 40 anos sem  intercorrências, advertências ou suspenções e requereu uma medida menos severa.

A empresa, por outro lado, sustentou que o funcionário teria dirigido xingamentos, ofensas e palavrões ao encarregado na presença de seus colegas.

O julgamento

Na primeira instância, o pedido do colaborador foi negado. Com isso, o funcionário recorreu ao TRT. Esse tribunal manteve a sentença e desconsiderou a graduação de penalidades.

No TST

O ministro Breno Medeiros, relator do processo no TST afirmou que foi comprovada por meio de depoimentos de testemunhas que o fato ultrapassou os limites de um simples desentendimento. Para o ministro, a falta grave demonstra a inequívoca quebra de confiança entre as partes, impedindo a manutenção do vínculo empregatício.

A 5ª turma acompanhou o voto do relator, mantendo a justa causa para o colaborador, mesmo diante do longo período de serviços prestados, sem a existência de penalidades.