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INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida

Foto do escritor: Juliana SebusianiJuliana Sebusiani




O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MTP nº 83/2025, que suspende o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida dos beneficiários.


A norma alterou as disposições do artigo 2º da Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, suspendendo o bloqueio de pagamentos por um período de seis meses, prorrogável por igual prazo.


Apesar da suspensão, o INSS reforça que a prova de vida continua sendo obrigatória, conforme previsto na Lei nº 8.212/1991. Desde 2023, a verificação é feita por meio de cruzamento de dados, dispensando a necessidade de os beneficiários comparecerem a agências ou bancos para confirmar que estão vivos.


A Portaria MTP nº 83/2025 foi publicada no dia 17 de janeiro, data em que entrou em vigor.

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