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Notícias e Artigos
Bem-vindos ao espaço de notícias e artigos da Barreto Dolabella Advogados!
Aqui, você acompanha as principais atualizações jurídicas, insights sobre o mercado, e as novidades que impactam o mundo do direito. Fique por dentro de tudo que é relevante para você e seu negócio.
STJ autoriza envio de ofícios a corretoras para localizar e penhorar criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante o cumprimento de sentença, o juízo pode solicitar informações às corretoras de...
Juliana Sebusiani
3 de abr.1 min de leitura
Dia Mundial da Saúde reforça a importância do acesso universal à saúde
No dia 7 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de...
Juliana Sebusiani
3 de abr.2 min de leitura
Dia Mundial da Conscientização do Autismo: conheça a legislação e os direitos garantidos
No dia 2 de abril, o mundo se une para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma data estabelecida pela Organização das...
Juliana Sebusiani
2 de abr.2 min de leitura
Alterações na NR-1 entram em vigor em maio de 2025.
A partir de 25 de maio de 2025, entrarão em vigor as mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme determina a Portaria MTE nº...
Juliana Sebusiani
1 de abr.2 min de leitura
Projeto inclui tempo de deslocamento a local remoto, na jornada de trabalho
O Projeto de Lei nº 236/25, que propõe modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir o tempo de deslocamento entre...
Juliana Sebusiani
31 de mar.2 min de leitura
STF forma maioria para tornar imprescritível a execução por dano ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que a execução de obrigação por danos ambientais é imprescritível, mesmo...
Juliana Sebusiani
28 de mar.2 min de leitura
Senado aprova projeto que autoriza tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres
O plenário do Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres por meio de...
Juliana Sebusiani
27 de mar.1 min de leitura
TST recebe manifestações para o julgamento que trata do seguro garantia judicial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo contribuições escritas de órgãos, entidades e cidadãos interessados sobre a...
Juliana Sebusiani
26 de mar.2 min de leitura
RF alerta para risco de renúncia fiscal acima do limite no Perse e põe fim ao programa
Um relatório da Receita Federal aponta que as isenções fiscais concedidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Juliana Sebusiani
25 de mar.1 min de leitura
TRF autoriza nova transação fiscal antes do prazo de dois anos da PGFN
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região em decisão proferida no agravo de instrumento, deferiu tutela provisória de urgência para que...
Juliana Sebusiani
24 de mar.1 min de leitura
TST abre prazo para manifestações sobre ‘pejotização’
Desde o último dia 18 de março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo contribuições de interessados sobre a pejotização....
Juliana Sebusiani
21 de mar.1 min de leitura
Dia Internacional da Agricultura: conheça a legislação brasileira para o setor
Hoje, 20 de março, é comemorado o Dia Internacional da Agricultura, uma data que destaca a importância do setor agrícola para a economia...
Juliana Sebusiani
20 de mar.2 min de leitura
Projeto de lei proíbe venda de íris e outros dados sensíveis
O Projeto de Lei nº 36/2025, que busca proibir a oferta mediante pagamento de dados biométricos sensíveis e estabelecer medidas mais...
Juliana Sebusiani
18 de mar.2 min de leitura
Lei equipara menor ao filho de segurando para fins previdenciários
A Lei 15.108/2025 que equipara ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, para fins previdenciários, entrou em vigor no último...
Juliana Sebusiani
17 de mar.1 min de leitura
TST: revezamento para ir ao banheiro em fábrica não gera indenização
O Tribunal Superior do Trabalho, por intermédio da 4ª Turma, decidiu que o revezamento para ir ao banheiro em fábrica não gera dano...
Juliana Sebusiani
14 de mar.1 min de leitura
Dia Internacional do Consumidor: conheça um dos casos jurídicos brasileiros mais relevantes
No dia 15 de março, é celebrado o Dia Internacional da Defesa do Consumidor, uma data instituída pela primeira vez em 1983 pela...
Juliana Sebusiani
13 de mar.2 min de leitura
STF decidirá se INSS deve pagar salários de mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o Tema 1.370, de repercussão geral reconhecida. A discussão trata da responsabilidade pelo...
Juliana Sebusiani
12 de mar.1 min de leitura
STJ: período de aviso prévio não pode ser computado para fins previdenciários
“N ão é possível computar o período de aviso prévio indenizado como tempo de serviço para fins previdenciários.” Essa é a tese fixada...
Juliana Sebusiani
11 de mar.1 min de leitura
Fazenda prorroga consulta pública do ‘Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial’
A primeira chamada pública do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC) foi prorrogada para o próximo dia 16 de março....
Juliana Sebusiani
28 de fev.1 min de leitura
STF: ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) na "operação de industrialização por encomenda". Essa é a decisão do...
Juliana Sebusiani
27 de fev.2 min de leitura
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